O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o
deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) réu por
difamação, injúria e coação. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria Geral
da República (PGR) em 2020 por vídeos do deputado com ataques e ofensas ao
ministro Alexandre de
Moraes.
Nas
gravações, o deputado criticou Moraes pela decisão que libertou o blogueiro
Oswaldo Eustáquio, mas o proibiu de usar as redes sociais. No vídeo, Otoni
chama Moraes de “lixo”, “tirano” e “canalha”. Na ocasião, o deputado era um dos
vice-líderes do governo Bolsonaro. Ele já deixou o cargo.
Para
a PGR, a conduta não está abarcada pela imunidade parlamentar. A Procuradoria
avalia que, “ao sugerir que o relator já pode ter precisado de dinheiro de
amigos ligados a organizações reconhecidamente criminosas, refere-se a ele, por
meias-palavras, como alguém associado à prática de crimes, que se deixa
corromper”.
O
ministro Nunes Marques afirmou que os elementos apresentados pela PGR
justificam o recebimento da acusação, tornando o deputado réu em ação penal por
crimes contra a honra. Segundo o ministro, as declarações não estão protegidas
pela imunidade parlamentar.
O
advogado de Ottoni Heli Lopes Dourado defendeu a rejeição da denúncia afirmando
que os ataques estão protegidos pela imunidade parlamentar. Na tribuna, ele
pediu desculpas ao ministro.
Em
nota após o julgamento, Otoni afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e
humildade.
“Manterei
a fé em ver, ainda no decorrer deste processo, a nossa Constituição Federal ser
respeitada em sua integralidade. A imunidade parlamentar precisa ser
compreendida, zelada e respeitada por todos”, diz o deputado.
FONTE: PORTAL DO TRONO
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